TERMOS DE USO

Missão e Propósito do Site

O Portal Feneis é uma administração do Sistema Feneis, responsável pela criação de conteúdos e desenvolvimento de Diretoria de Marketing e Comunicação da Feneis.

Todo conteúdo publicado no Portal Feneis (feneis.org.br) tem por finalidade a defesa de políticas em educação, cultura, saúde e assistência social, em favor da comunidade surda brasileira, bem como a defesa de seus direitos.

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3) O provisionamento adequado de todos os recursos da Internet necessários ao acesso ao portal, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário do portal.

4) A disponibilização do portal aos usuários não tem prazo de duração, podendo a Portal Feneis, a qualquer momento, dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, sem necessidade de prévio aviso, a prestação dos serviços deste sítio de internet.

5) A disponibilização dos conteúdos no portal pelo Portal Feneis tem caráter gratuito para os seus usuários e, de modo geral, não exige inscrição prévia ou registro, exceto quando solicitado especificamente.

6) O usuário do portal compromete-se a utilizar o Portal Feneis e seus conteúdos conforme a lei, os bons costumes e a ordem pública, a moral e o disposto neste Termo de Uso e com base na Política de Privacidade do Portal. Obriga-se, também, a não utilizar o portal e seus conteúdos de forma nociva aos interesses e direitos de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, inutilizar, impedir ou sobrecarregar a normal utilização do portal e dos seus conteúdos.

7) O usuário que pretender estabelecer um hiperlink entre qualquer das páginas do Portal e seu site ou página, deverá obrigatoriamente, observar as seguintes condições:

(a) O hiperlink permitirá o acesso unicamente às páginas do Portal e seus conteúdos, sendo vedada a sua reprodução sob qualquer forma;

(b) Não poderão ser realizadas indicações incorretas, falsas, ou inexatas sobre o Portal;

(c) Deverá solicitar ao Portal Feneis autorização para o uso de hiperlink, não podendo, contudo, ser indicado ou inferido que o Portal Feneis tenha supervisionado ou assumido os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo usuário na página em que se estabelece o hiperlink;

(d) Excluindo-se símbolos que integrem o hiperlink, a página em que o hiperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes exclusivamente ao Portal Feneis;

“Da mesma forma, a página que contenha hiperlink direcionado ao Portal ou aos seus conteúdos não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes.”

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Rio de Janeiro – RJ, 01 de junho de 2016
Diretoria de Marketing e Comunicação
Sistema Feneis

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