A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis, entidade representativa das pessoas surdas em âmbito nacional, apresenta a presente Nota Técnica diante de demandas relacionadas à organização e à consolidação dos cursos de graduação em Pedagogia Bilíngue Libras/Língua Portuguesa, especialmente quanto à preservação de sua identidade formativa, à organização curricular, à composição de seu corpo docente e ao provimento de vagas docentes destinadas a esses cursos.
A Feneis manifesta preocupação diante de iniciativas que possam resultar no compartilhamento, aproveitamento ou redistribuição de vagas docentes e componentes curriculares entre cursos de Pedagogia e cursos de Pedagogia Bilíngue Libras/Língua Portuguesa sem a devida observância das especificidades linguísticas, culturais, identitárias, visuais, pedagógicas e formativas que caracterizam a Educação Bilíngue de Surdos. A existência de conteúdos comuns entre o curso de Pedagogia e o curso de Pedagogia Bilíngue Libras/Língua Portuguesa não significa que ambos possuam a mesma natureza formativa, nem justifica tratá-los automaticamente como cursos equivalentes.
A Pedagogia Bilíngue possui identidade e finalidade formativas próprias, relacionadas à preparação de profissionais para atuação com estudantes que integram o público da modalidade da Educação Bilíngue de Surdos (PAEBS), em uma perspectiva que considere a Libras como língua de instrução, comunicação, interação e ensino, bem como as especificidades linguísticas, culturais, identitárias, visuais e pedagógicas desse público.
veja nota técnica no PDF: NotaTecnica_05_2026_atualizada_assinado
