Notas Técnicas
Manifestação técnica pela rejeição integral do Projeto de Lei nº 2.729/2023
A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis, entidade nacional representativa do povo surdo brasileiro, manifesta-se pela rejeição integral do Projeto de Lei nº 2.729/2023, por entender que sua aprovação não se mostra necessária diante do...
Manifestação nº 20260038013
A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), no exercício de sua função de defesa dos direitos linguísticos, educacionais e culturais das pessoas surdas e surdocegas, vem, por meio desta, manifestar preocupação diante dos relatos recebidos de...
Nota Técnica nº 02/2024
A Nota Técnica nº 02/2024 apresenta uma análise detalhada do Projeto de Lei nº 6.284/2019, que propõe importantes mudanças na legislação vigente. O documento aborda os impactos, desafios e benefícios associados à implementação do projeto, destacando pontos relevantes...