Brasília, 30 de setembro de 2024 – O Senado Federal promoveu um debate sobre a revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), destacando a necessidade de criar uma rede educacional verdadeiramente inclusiva. Especialistas e gestores enfatizaram a importância de ampliar o acesso à educação para alunos com deficiência, combinando escolas regulares adaptadas com escolas especializadas.
O objetivo central da discussão foi garantir que estudantes com necessidades específicas tenham suporte adequado para o seu desenvolvimento. A proposta inclui:
- Fortalecer as escolas especializadas para atender alunos com deficiências mais graves.
- Garantir que as escolas regulares sejam devidamente equipadas com recursos e profissionais capacitados.
- Promover políticas públicas que assegurem a acessibilidade e a inclusão efetiva.
Os participantes do evento alertaram para os desafios existentes, como a escassez de recursos e a necessidade de capacitação dos professores, mas reforçaram que a educação inclusiva deve ser prioridade nacional.
A revisão do PNE busca assegurar uma educação de qualidade para todos, adaptando-se às demandas de cada estudante e garantindo que nenhuma criança ou jovem com deficiência fique de fora do processo educacional.
Leia mais sobre os próximos passos do PNE e as iniciativas para a educação inclusiva.
FONTE DE INFORMAÇÃO : PNE_PL 2.614/2024
Segue pdf sobre as leis abaixo: